17/08
Moradores de prédio tipo caixão podem receber crédito especial

Parlamentares pretendem buscar apoio em instituições financeiras.

Um grupo de trabalho formado por representantes de prefeituras da Região Metropolitana do Recife (RMR), do Conselho Regional de Engenharia (Crea) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), presidido pelo deputado Ricardo Costa (PSDC), buscará, junto a instituições financeiras, linhas especiais de crédito para recuperar prédios interditados por problemas estruturais. A sugestão foi apresentada, ontem, pela presidente da Comissão de Defesa da Cidadania da Alepe, deputada Terezinha Nunes (PSDB), durante a audiência pública promovida pelo colegiado.

“Existem algumas edificações com seguro habitacional, mas há outras em que a construtora responsável nem existe mais. A idéia é beneficiar esses casos em que o proprietário não tem recursos para recuperar o imóvel nem existe a quem cobrar providências. Tentaremos buscar financiamentos públicos, a juros zero, se possível”, disse Terezinha.

No encontro, a representante da Secretaria das Cidades e da Companhia de Habitação de Pernambuco (Cehab), Érika Luna, assegurou que o órgão contratará o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), até o próximo dia 30, para elaborar laudos no Residencial Rio Doce, em Olinda. Um total de 20 blocos do residencial estão interditados e receberão ações de recuperação. Os demais serão periciados. O Conjunto Habitacional tem 154 blocos, cada um com 24 apartamentos. O prazo para a entrega do estudo, segundo o coordenador de Engenharia do Itep, Carlos Wellighton, é de seis meses.

A promotora de Justiça de Cidadania de Olinda, Helena Capela, questionou o tempo para o início dos estudos. Ela lembrou que, na semana passada, mais quatro blocos do residencial foram interditados por risco de desabamento. “Muitas famílias moravam no local há mais de vinte anos e são vários os mutuários idosos que sofrem com a falta de habitação”, argumentou.

O diretor de Controle Urbano e Ambiental de Olinda, Eduardo Monteiro, destacou a legislação pioneira do município que exige periodicamente a renovação do Habite-se. Ele também acrescentou que existe outra legislação municipal, desde 2002, obrigando que toda a documentação referente à construção de edifícios seja arquivada na Prefeitura. “É uma forma de obtermos informações detalhadas das edificações, se viermos a precisar”, disse. Em Olinda, existem 659 prédios tipo caixão, dos quais 92 foram interditados e 21, desinterditados.

Cícero Rodrigues, que preside a Associação dos Mutuários do Núcleo Habitacional Rio Doce, informou que, há um ano, os mutuários esperam por solução. “Estamos aguardando a implementação de medidas sérias para que as pessoas prejudicadas com a interdição dos seus imóveis voltem a ter uma moradia digna”, observou.

Também participaram do encontro vereadores de Olinda, além de deputados e moradores do Conjunto Habitacional Rio Doce e de outras edificações com problemas estruturais.

Fonte: Noticiário Legislativo - DOE/PE